Movimentos sociais, coletivos populares, entidades comunitárias e representantes da sociedade civil estão mobilizados para a 2ª Conferência Extraordinária do Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu, marcada para o dia 29 de maio de 2026, às 8h30 da manhã, na Sala 14 (Associativismo) da ACIFI, localizada no 2º andar da Rua Padre Montoya, nº 490, no Centro.
A conferência terá como pauta central a eleição de novas entidades da sociedade civil para ocupação de cadeiras vacantes no conselho, fortalecendo a participação popular nos debates sobre planejamento urbano, desenvolvimento social e políticas públicas da cidade. O encontro também reacende um debate importante: o papel da política de conselhos dentro da democracia participativa. Estruturada no tripé CPF (conselho-plano-fundo), essa política garante instrumentos para que a população participe diretamente das decisões públicas.
Como funciona a política CPF (conselho, plano e fundo)?
Os conselhos funcionam como espaços institucionais de diálogo entre sociedade civil e poder público. São ambientes onde organizações sociais, movimentos populares, entidades profissionais, representantes comunitários e gestores públicos discutem prioridades, fiscalizam políticas e acompanham decisões que impactam a vida coletiva.
Já os planos estabelecem metas, diretrizes e prioridades das políticas públicas. Os fundos, por sua vez, garantem os recursos financeiros necessários para que essas políticas possam sair do papel. Especialistas em participação social destacam que os três elementos precisam caminhar juntos: sem fundo, o plano não se concretiza; sem plano, o conselho perde direção; e sem participação popular, as decisões ficam concentradas nas mãos de poucos grupos.
No caso do Conselho da Cidade (ConCidade), as atribuições envolvem temas estratégicos para o município, como planejamento urbano, habitação, mobilidade, regularização fundiária, sustentabilidade ambiental, uso e ocupação do solo, desenvolvimento territorial e garantia do direito à cidade. O conselho também pode influenciar debates relacionados à preservação ambiental, à proteção de comunidades tradicionais e quilombolas, ao combate às desigualdades territoriais e à construção de políticas urbanas mais inclusivas e democráticas. Apesar da importância desses espaços, muitos movimentos sociais ainda participam pouco das estruturas de controle social e gestão participativa. Entre os motivos estão a falta de informação, a burocracia institucional e a descrença histórica nos processos políticos. Ainda assim, lideranças de movimentos sociais têm reforçado que ocupar conselhos também é disputar projetos de cidade e ampliar direitos.
Além do ConCidade, Foz do Iguaçu possui diversos conselhos municipais ligados a áreas como saúde, educação, assistência social, igualdade racial, direitos da mulher, cultura, meio ambiente, juventude, segurança alimentar, habitação e direitos humanos. A expectativa dos organizadores é que a conferência do dia 29 amplie a participação social e fortaleça a presença de entidades populares nos espaços institucionais de decisão. No entendimento de lideranças dos movimentos sociais, participar dos conselhos não significa abandonar a mobilização popular, mas ampliar as formas de incidência política.“A luta continua nas ruas, mas também precisa ocupar os espaços onde as decisões são tomadas”, afirma Luciene Fiusa, conselheira suplente do Instituto Coletivo Amefricanas e Diretora colegiada do Núcleo Antirracista Aqualtune.
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Importante: até o dia 29/05 às 8h a comissão organizadora estará recebendo inscrições de entidades de forma presencial.
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